terça-feira, 30 de outubro de 2012

Parlamento Europeu define que 2015 será o ano da Cooperação para o Desenvolvimento

Parlamento Europeu define que 2015 será o ano da Cooperação para o Desenvolvimento

O Parlamento Europeu votou, por uma enorme maioria, a favor da designação de 2015 como Ano Europeu da Cooperação para o Desenvolvimento. Esta votação surge no seguimento da reunião de legisladores da União Europeia que em Estrasburgo aprovaram um Relatório acerca do futuro da política de Desenvolvimento da UE , da autoria do Deputado Europeu Luxemburguês Charles Goerens. Num debate posterior a esta votação o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, declarou também o seu apoio a esta iniciativa.

 
A definição de anos europeus dedicados a temas específicos tem sido implementada desde 1983. 2012, por exemplo, foi designado como o Ano Europeu para o Envelhecimento Activo. O Ano Europeu para o Desenvolvimento (2015) será o primeiro a ter uma designação relacionada com um tema de âmbito mais global e é ainda mais significativo por ser também o ano definido em 2000 como meta para se atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A pouco mais de dois anos deste prazo expirar é claro hoje que, apesar de se terem registado progressos significativos em muitos países em desenvolvimento, a maioria dos ODM não será atingida na maioria dos países mais carenciados. Por outro lado é também claro que a maioria dos países europeus não irá cumprir os compromissos que reiteradamente assumiram relativamente a metas quantitativas e qualitativas sobre a ajuda e combate à pobreza.

No entanto, a Plataforma Portuguesa das ONGD e a CONCORD (Confederação Europeia de ONG de Ajuda e Desenvolvimento,) consideram esta iniciativa do Parlamento Europeu muito positiva, felicitando o Parlamento Europeu pelo seu apoio a esta iniciativa.

Para Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD e Diretor de Desenvolvimento da Oikos, "esta votação é um sinal importante de que, apesar da sua crise interna, a UE mantém-se firme no propósito de ser dos principais actores mundiais na luta contra a pobreza. O facto 2015 ser ano europeu para o Desenvolvimento, ano de transição para novos objectivos e metas de desenvolvimento, também permitirá alertar e mobilizar mais cidadãos para esta luta que deve ser a de todos nós".

A ideia de ter um Ano Europeu para o Desenvolvimento foi inicialmente lançada em 2011 pela Plataforma para a Cooperação para o Desenvolvimento da Letónia (LAPAS).

Andris Gobins, membro da LAPAS e Presidente do Movimento Europeu na Letónia, sente-se orgulhoso por esta ideia ter nascido na Letónia, um país que recentemente era receptor de ajuda ao desenvolvimento mas que se tornou um doador. "Estou maravilhado com o enorme apoio que esta ideia recebeu desde o início tanto da parte da sociedade civil como das instituições europeias. Este voto representa um momento-chave no processo. Comecemos agora a trabalhar e esperemos pelo apoio final do Conselho Europeu. Talvez depois possamos começar a pensar em ter um ano do e para o Desenvolvimento a nível mundial."

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) também apoia a proposta para o Ano Europeu.

Para Staffan Nilsson, Presidente do CESE, "A iniciativa de denominar 2015 de Ano Europeu para o Desenvolvimento é um excelente exemplo da cooperação entre o CESE, outras instituições europeias e a sociedade civil. A decisão final acerca da iniciativa é esperada para breve. Agora temos de virar-nos para os níveis nacionais, locais e individuais para recolher sugestões de conteúdos e objectivos concretos. Este Ano Europeu, definido no contexto dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e dos novos objetivos pós-2015, será um sucesso se conseguir obter um amplo apoio dentro e fora da União Europeia".
 Fonte: Plataforma Portuguesa das ONGD .


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