Os dois primeiros pilares da união bancária europeia estão a postos, mas ainda falta o terceiro.

Fonte, 2014/4/15

Crises bancárias serão geridas de forma diferente no futuro /KAI PFAFFENBACH REUTERS

A União Europeia (UE) completou esta terça-feira o maior projecto de integração desde a criação do euro, com a aprovação formal dos últimos passos de um novo processo que vai alterar profundamente a gestão de futuras crises bancárias de forma a evitar que voltem a rebentar com as finanças públicas dos respectivos países.

O processo ficou concluído com uma votação no Parlamento Europeu (PE) de um pacote legislativo que encerrou dois anos de intensas negociações com os governos da UE para a criação das duas primeiras etapas de uma nova união bancária europeia.

Mesmo se os críticos consideram as novas regras complexas e insuficientes, a verdade é que a nova união bancária vai operar uma verdadeira revolução na gestão do sector financeiro: os poderes de supervisão (vigilância) dos bancos e de decisão sobre a liquidação dos que estiverem em risco de falir, a par do financiamento dos respectivos custos, vão ser transferidos da responsabilidade nacional, como era o caso até agora, para o nível europeu, que centralizará todo o processo.

Isto significa que o que aconteceu na crise financeira de 2008/2009, em que cada país da UE socorreu de forma isolada os seus bancos falidos, com sérios custos para os seus cidadãos em termos de políticas de austeridade para reduzir as dívidas assumidas, vai passar a ser feito de forma colectiva e com base nas mesmas regras.

“A união bancária não é uma bala de prata que vai resolver tudo (...), mas esperamos que crie um verdadeiro mercado que permita que o crédito às pequenas e médias empresas seja concedido de forma mais fácil e a taxas mais competitivas do que tem sido desde a crise”, afirmou Elisa Ferreira, eurodeputada socialista portuguesa, que pilotou as negociações com os governos em nome do PE.

Isto porque, frisou, “nos Estados que são vistos como mais frágeis os seus bancos absorvem a fragilidade do país, porque se pensa que têm menor probabilidade de serem salvos, porque o seu país não é tão forte como outros. Por essa razão, estes bancos têm maior dificuldade em obter eles próprios crédito e conceder crédito suficiente ou em condições aceitáveis para a economia”, justificou.

O primeiro passo da união bancária foi dado há um ano com a decisão dos governos de transferir para o Banco Central Europeu (BCE) a responsabilidade pela supervisão dos principais bancos, que passarão a ser vigiados com base em regras comuns. Este passo permitirá acabar com a tendência habitual dos supervisores nacionais de esconder os “podres” dos “seus” bancos, o que continua a pesar sobre a credibilidade do sistema bancário europeu.

Se e quando o BCE decretar que um banco está em riso de falir, entra em cena o segundo pilar da união bancária – o processo de “resolução” (liquidação ou reestruturação da instituição) – que foi formalmente aprovado esta terça-feira pelo PE depois de longos meses de negociações com os governos da UE.

A partir do sinal de alarme do BCE, um “conselho de resolução” formado pelos reguladores nacionais dos países onde o banco a liquidar opera, mais cinco personalidades permanentes, terá a responsabilidade de aprovar um plano para a resolução da instituição.

Os custos deste processo serão antes de mais assumidos pelos accionistas e outros credores do banco em causa e, em última análise, pelos depositantes com mais de 100 mil euros. A contribuição destas entidades deverá ser equivalente a pelo menos 8% do valor de todas as actividades do banco.

A partir deste montante, a “resolução” poderá ser financiada a partir de um fundo alimentado pelos próprios bancos até um montante a rondar os 55 mil milhões de euros.

Este fundo, que inicialmente deveria demorar dez anos a ser constituído e que só se tornaria plenamente “europeu” no final do período, demorará afinal apenas oito anos a construir e terá 70% das suas dotações financeiras “mutualizadas” ao fim de três. Isso significa que cada país deixará de ficar limitado aos fundos do seu compartimento nacional e poderá ir buscar ao “bolo” comum os meios necessários.

O PE também conseguiu simplificar o processo de decisão de liquidação dos bancos e, sobretudo, limitar o poder de intervenção política dos governos. As decisões do conselho de supervisão serão de cariz sobretudo técnico e poderão incluir o encerramento de um banco mesmo contra a vontade do país onde opera, podendo os governos apenas intervir em casos excecionais.

PÚBLICO, 2014/4/15

Viagem à Europa - Março de 2014 - Fonte: "Público", 2014/3/29

O comboio para Nice começa a andar devagar, quase fantasmagórico, pouco depois da partida. Até que pára. Da janela vê-se uma sucata: duas montanhas de carros espatifados, vários cubos de metal, súmula compacta  do que foram antes esses carros.

Uma inglesa percebe que vai perder o avião, duas russas em passeio pela Côte d’Azur arrependem-se de não ter apanhado o comboio seguinte. Um atraso no primeiro comboio implica ligações perdidas e uma chegada muito mais tardia; é o pesadelo de quem viaja.

Não é algo raro nesta linha, diz Sarah Taghouti, 21 anos, estudante de comunicação multimédia, que todos os dias chega à estação para apanhar o comboio das 6h31, faz duas horas de Marselha para St. Raphael, onde é o curso, e ao fim do dia, apanha o comboio das 20h, mais duas horas de volta de St. Raphael para Marselha.

Já só faltam uns meses para acabar o curso e fazer um estágio. O mercado de trabalho em Marselha não está brilhante, e ela queria mesmo era ser realizadora. “Mas isso é impossível”, diz. No entanto, está optimista; planeia uma start up com amigos. "Acho que temos boas hipóteses."

A meio da conversa, finalmente chega a um comboio de substituição, mas continuamos a falar e da economia passamos para a multiculturalidade de Marselha. Sarah comenta: “Em França são um pouco racistas. Às vezes sinto isso. Eu sou francesa, nasci cá, apenas tenho mãe tunisina. O que é que isso tem? Não percebo o ponto de vista destas pessoas.”

Uma funcionária dos comboios distribui água, sumo e bolachas, tudo numa caixa arrumada, “lamentamos o atraso”.

Pergunto a Sarah sobre o tema quente do momento, as eleições: ela não se interessa. “Votei numas eleições, as presidenciais, primeiro Mélenchon e depois Hollande, mas fiquei muito desiludida.” Mesmo que se fale da Frente Nacional: “É triste que haja pessoas a votar neles.”

Gosta da União Europeia – “só juntos podemos ser fortes” mas tem um problema com a Europa: “Porque não deixam entrar a Turquia?”

Durante cerca de um mês vamos andar em viagem pela Europa. Seguem-se Milão, Atenas, Sófia, Budapeste, Berlim, Amesterdão, Calais, Londres e Bruxelas. Se tiver sugestões, contactenos PÚBLICO):viagemeuropa@publico.pt.

Fumar altera cérebro de adolescentes, segundo Expresso, 2014/3/4

Fonte: Expresso, 2014/3/4: Os resultados do estudo mostram que fumar durante a adolescência causa mudanças no cérebro que tornam mais difícil deixar o tabaco mais tarde

Nuno Fox

Um estudo revela que a exposição precoce ao tabaco pode afetar a maneira como se deseja nicotina.

Começar a fumar muito jovem pode diminuir a parte do cérebro responsável pela tomada de decisões e pela capacidade de controlar a vontade de fumar, revela um estudo norte-americano.

A investigação, publicada no jornal "Neuropsychopharmacology", descobriu que a ínsula direita dos jovens fumadores é mais fina do que a dos não-fumadores, e que essa diferença nasce com o hábito de fumar um maço de cigarros ou menos por dia.

A parte do cérebro em questão, altamente sensível à nicotina, é responsável pela tomada de decisões e está associada a áreas que abragem tanto os vícios como a capacidade de controlar a vontade de fumar.

"É possível que fumar durante este período possa ter efeitos e altere a dependência de tabaco mais tarde na vida, e que isso acabe por influenciar a trajetória de desenvolvimento do cérebro", explica Edythe London, uma das investigadoras responsáveis pelo estudo à revista "Time". 

Os resultados dos cientistas da Universidade da Califórnia, Los Angeles, mostram que fumar durante a adolescência, uma altura importante para o desenvolvimento do cérebro, causa mudanças que tornam mais difícil deixar o tabaco mais tarde.

"Acho que esta descoberta é muito entusiasmante porque aponta para uma vulnerabilidade, um fator de vulnerabilidade com potencial, quer para que os jovens se tornem dependentes da nicotina ou para os efeitos daí decorrentes na trajetória do desenvolvimento do cérebro", concluiu Edythe London. 

Essa mudança de trajetória pode não só alterar o comportamento do fumador mas a tomada de decisões, no geral, já que a ínsula é responsável por essas funções.

Os cientistas norte-americanos chegaram a estas conclusões depois de analisarem o cérebro de 18 adolescentes fumadores e de 24 adolescentes não-fumadores, entre os 16 e os 21 anos.  

O foco desta investigação surgiu na sequência de descobertas anteriores, que já mostravam alterações causadas pelo tabaco no tamanho e volume da ínsula em adultos e animais.

Fonte:: http://expresso.sapo.pt/fumar-altera-cerebro-de-adolescentes=f859034#ixzz2uz1MKbQj [Acedido a 2014/3/4]

Saúde: Mulheres grávidas expostas ao fumo, sem nunca terem fumado, correm maior risco de perder o bebé

Fonte: Correio da Manhã, de 2014/2/28

As grávidas que são fumadoras passivas podem correr o risco de perda do bebé, indica uma pesquisa divulgada esta quinta-feira pelo jornal Tobacco Control, que considera o resultado um passo significativo para esclarecer os perigos da exposição ao fumo passivo.

Segundo a publicação, o tabagismo passivo pode levar a aborto espontâneo, morte fetal e gravidez ectópica ou tubária, que é uma gravidez anormal que ocorre fora do útero, em que normalmente o bebé não consegue sobreviver.

"Este estudo demonstrou que os resultados da gravidez podem ser correlacionados com o tabagismo passivo. Significativamente, as mulheres que nunca fumaram, mas que foram expostas ao fumo passivo correram maior risco de perda fetal", disse o investigador principal do estudo, Andrew Hyland, que preside ao Departamento de Saúde Comportamental em Nova Iorque, citado pela publicação.

Estudos anteriores sobre a matéria estabelecerem a relação entre fumar durante a gravidez e os três resultados de perda fetal - o aborto espontâneo ou natural (perda de um feto antes de 20 semanas de gestação), nado-morto (perda de um feto depois de 20 ou mais semanas de gestação) e gravidez ectópica tubária -, as evidências do risco à exposição do fumo passivo eram limitadas.

Os resultados demonstram que as mulheres com os mais altos níveis de exposição ao fumo de cigarros - apesar de elas mesmas nunca terem fumado - tiveram significativamente maiores estimativas de risco para todos os três resultados adversos da gravidez, concluem os pesquisadores.

Os riscos que as mulheres grávidas fumadoras passivas, submetidas ao estudo, correram aproximaram-se ao observado em mulheres que fumam, incluindo aquelas que fumaram mais de 100 cigarros durante toda a vida.

Também foram avaliados adultos que se expuseram ao fumo dentro de casa por mais de 20 anos e adultos que se submeteram a ambientes de fumadores no trabalho por mais de 10 anos.

"Este estudo oferece novas informações para as mulheres em relação ao impacto que o fumo passivo pode ter sobre os resultados reprodutivos e a sua capacidade de ter uma gravidez com sucesso", disse Andrew Hyland.

"O objetivo do estudo também é fornecer aos profissionais de saúde pública e outros informações sobre quais as orientações de saúde e as consequências significativas de fumo passivo", acrescentou o investigador.

De acordo com jornal Tobacco Control, o estudo é igualmente importante, por um lado, por levar em consideração a exposição dos participantes ao fumo, tanto na infância, como na idade adulta, e não apenas durante a gravidez, ou somente após os anos do período de gestação.

Os pesquisadores compararam também o grupo de mulheres não fumadoras com as que nunca se expuseram a ambientes de fumadores, criando assim um grupo verdadeiramente de controlo se comparado aos estudos anteriores, refere a publicação.

A pesquisa abrangeu 80.762 mulheres, número que representa uma das maiores amostras neste tipo de pesquisa.

"Os participantes vieram de várias áreas geográficas e têm várias origens étnicas, educacionais e socioeconómicas. Isso permitiu uma avaliação abrangente de informações detalhadas sobre as exposições, resultados e potenciais fatores de confusão", considerou o coautor do estudo Jean Wactawski-Wende, docente no Departamentos de Medicina Preventiva e Social, Ginecologia e Obstetrícia na Universidade de Buffalo, em Nova Iorque.

População: Portugueses estão mais velhos e mais pobres, fonte: Correio da Manhã, de 2014/2/8

Em 2012 cada português perdeu 503 euros de rendimento face ao PIB registado em 2011

Os portugueses estão mais velhos, mais pobres e são em menor número, de acordo com Anuário Estatístico de 2012, divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estatística. A população com mais de 65 anos era em 2012 de 2 032 606, enquanto que no ano anterior ficava-se pelos
2 007 646 idosos.

O ano fica marcado pelo empobrecimento: o Produto Interno Bruto por habitante foi de 15 608 euros, quando em 2011 totalizava 16 111 euros. Em Portugal viviam 10,4 milhões, o que traduz uma redução de 55 mil habitantes face a 2011. A queda demográfica resulta do número de óbitos ter sido superior aos nascimentos em 17 mil. A diferença entre os que saíram face aos que entraram foi de 38 mil.

Álcool, tabaco e obesidade alimentam subida crescente de casos de cancro, in PÚBLICO 04/02/2014

Peritos da Organização Mundial de Saúde defendem que a única solução é a prevenção, sugerindo a criação de um imposto para bebidas açucaradas.

O número de casos de cancros no mundo poderá subir 70% nos próximos 20 anos, alertou esta segunda-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Relatório Mundial sobre Cancro 2014. Os peritos dizem que a forma de travar a epidemia não passa apenas pela cura, mas sobretudo pela prevenção, e propõem, por exemplo, a criação de um impostos especial para bebidas açucaradas. Entre as causas da subida estão o consumo de álcool, de açúcar e a obesidade, cita o jornal britânico The Guardian.

Por ano, prevê-se que surjam no mundo cerca de 25 milhões de novos casos de cancro. Metade destes podem ser prevenidos, já que estão ligados a estilos de vida, refere o documento produzido pela Agência Internacional para a Pesquisa em Cancro, uma unidade da OMS especializada na patologia. Não é realista travar a subida pensando apenas nas formas de curar a doença, defendem os seus autores, notando que é essencial o enfoque na prevenção. Até para os países mais ricos o fardo vai tornar-se insustentável em termos de custos, refere o documento, citado pelo The Guardian.

Mas a doença está cada vez mais presente também em países mais pobres, onde os cancros mais frequentes têm origem em infecções, como é o caso do cancro do colo do útero, muito prevalecente nestes países, onde não existe rastreio e muito menos acesso à vacina.

Nos países mais ricos, os cancros que estão a aumentar estão sobretudo ligados a estilos de vida, associados “ao uso crescente do tabaco, consumo de álcool, ingestão de alimentos transformados e falta de exercício físico”, escreve na introdução ao relatório Margaret Chan, directora da OMS.

Prevenção e detecção precoce

Christopher Wild, director da Agência Internacional para a Pesquisa em Cancro e um dos autores do documento, disse que, apesar dos avanços no lado da cura, “o problema não se resolve apenas deste lado. É preciso mais prevenção e a detecção precoce é essencial.”

Bernard Stewart, investigador da University of New South Wales e outro dos autores, apelou à discussão de medidas como a criação de um imposto especial para as bebidas açucaradas, como uma possível forma de fazer diminuir cancros que têm origem na obesidade e na falta de exercício físico.

Em relação ao álcool, lembrou que o seu consumo esteve na origem de 337,400 milhões de mortes no mundo em 2010, sobretudo entre homens. A maioria são mortes por cancro do fígado, mas o álcool também aumenta o risco de cancro da boca, esófago, intestino, pâncreas, mama e outros. “A sua rotulagem, os locais onde é comercializado e os preços de venda ao público devem ser questões a debater”, disse Stewart. Propõe também a criação de um imposto para bebidas açucaradas. O relatório refere que todos os esforços para reduzir a percentagem de refrigerantes que têm adição de açúcar deviam ser prioritários.

Droga: A perigosa moda de fumar charros de hortênsias -Flores tem sido roubada na Alemanha e França para fumar como droga., fonte: CM: 2014/2/8

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  Primeiro estudo a associar tabaco ao cancro do pulmão foi publicado há 50 anos

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Stop Cancro do Colo do Útero

O CANCRO DO COLO DO ÚTERO

O Colo do Útero

O colo do útero faz parte do aparelho reprodutor feminino. É a parte inferior e mais estreita do útero (“ventre”). O útero é um órgão oco, em forma de pêra, situado no abdómen inferior. O colo do útero liga o útero à vagina que, por sua vez, conduz ao exterior do corpo.

O canal cervical é uma passagem. O sangue é libertado do útero e passa através do canal até à vagina, durante o período menstrual da mulher. O colo do útero também produz muco , que ajuda os espermatozóides a deslocarem-se desde a vagina até ao útero. Durante a gravidez, o colo do útero contrai-se para ajudar a manter o bebé no interior do útero. Durante o parto, o colo do útero abre-se (dilatação) para permitir a passagem do bebé através da vagina.

Fonte: National Cancer Institute • Com o apoio da 

Franklin McCain, um negro que ousou pedir café no balcão errado da América

McCain (segundo a contar da esquerda) sentiu-se "quase invencível" naquele balcão 

Franklin McCain, um negro que ousou pedir café no balcão errado da América

13/01/2014 - 07:59, PÚBLICO

Foi um dos pioneiros da luta contra a segregação racial. Em 1960, ele e outros três estudantes sentaram-se num snack-bar reservado a brancos em Greensboro, na Carolina do Norte, num protesto que se espalhou ao país.

“Se não consegues encontrar alguma coisa pela qual estás disposto a perder a vida, então deves perguntar-te porque estás cá”. Franklin McCain tinha apenas 19 anos mas talvez esta convicção estivesse já firme na sua cabeça quando, a 1 de Fevereiro de 1960, entrou nos armazéns da Woolworth em Greensboro, na Carolina do Norte, e se sentou com três colegas da universidade ao balcão de um snack-bar reservado a brancos. 

Pediram café edonuts e, quando recusaram servi-los ficaram ali sentados até a loja fechar. Voltaram no dia a seguir e em todos os seguintes – o pequeno grupo transformou-se numa multidão, que inspirou outras e ajudou a incendiar a luta pela igualdade entre brancos e negros na América dos anos 1960.

McCain morreu quinta-feira, aos 73 anos, de complicações pulmonares e os obituários que a imprensa lhe dedicou foram elegias da ousadia juvenil dos Quatro de Greensboro (como ficaram conhecidos), transformada em marco dos protestos contra a segregação dos negros. “McCain e os seus três colegas foram heróis à moda antiga, soldados no puro sentido da palavra: fartos da sua situação, incapazes de a tolerar por mais tempo, temendo os custos de se manterem inactivos por mais tempo, ergueram-se e foram à luta”, escreveu a revista The Atlantic.

Não foram os primeiros a protestar – de forma pacífica, sem provocações mas sem transigir – contra os estabelecimentos que tratavam de forma diferente os clientes conforme a sua raça.  Mas até então, nenhuma outra iniciativa atraíra tanto a atenção.

Numa das várias entrevistas que deu em 2010, no 50.º aniversário do seu sit-in, McCain explicou ao Charlotte Observer, o que levou os quatro caloiros da Universidade de Agricultura e Tecnologia da Carolina do Norte, uma escola só para negros, a passar à acção. Os pais e os avós tinham-lhes ensinado que, se cumprissem as leis e trabalhassem no duro, seriam bem-sucedidos: “Eu sentia-me parte de uma grande mentira. Todos nos sentíamos assim.” Depois de meses a discutir as injustiças da segregação, decidiram que era altura de fazer qualquer coisa e, na noite de 31 de Janeiro de 1960, escolheram o alvo: a cadeia Woolworth que, nos estados do sul, impunha a segregação aos seus clientes. 

Na tarde do dia seguinte, entraram na loja de Greensboro e, depois de comprarem material escolar e pedirem a factura (para provar que tinham feito despesas), sentaram-se em quatro bancos altos do snack-bar reservado a brancos. “Estávamos assustados”, contou David Richmond, um dos quatro, que morreu em 1990. “A adrenalina corria-me nas veias, mas se alguém ao balcão tivesse gritado ‘buhh!’ eu teria fugido a correr”.  

Demasiado zangado para sentir medo
As recordações de McCain são diferentes. “Não tinha medo porque estava demasiado zangado para sentir medo. Sabia que se tivéssemos sorte iríamos passar muito tempo na prisão. Caso contrário, podíamos regressar ao campusnum caixão de pinho”. Desafiar a segregação que fazia lei nos estados do Sul era arriscar a prisão e os espancamentos eram uma rotina. Mas McCain diz que, “15 segundos” depois de se sentar sentiu algo inédito: “Foi uma sensação de liberdade, de dignidade recuperada. Senti-me quase invencível”, contou, em 2010, à rádio pública NPR.

Não foram espancados, nem presos. Mas o empregado recusou servi-los, um polícia disse-lhes para saírem dali, tocando de forma ameaçadora no cassetete, e um empregado negro acusou-os de serem agitadores. Mantiveram-se sentados e ouviram insultos de clientes brancos, mas também palavras de incentivo. “Uma senhora de idade que estava a observar a cena aproximou-se e sussurrou ‘rapazes, tenho tanto orgulho em vocês’ e eu aprendi que nunca se deve julgar alguém antes de termos tido oportunidade de falar com essa pessoa”.

A loja fechou mais cedo e os quatro regressaram a casa, esfomeados mas determinados. Na manhã seguinte regressaram ao mesmo lugar, seguidos por 25 colegas e alguns jornalistas. No final da semana, eram já 300 e o protesto alastrava – primeiro a outras cidades da Carolina do Norte, depois a outros estados (há quem fale em 55 cidades, há quem conte mais de 250). Nem todos foram bem-sucedidos, mas a acumulação de protestos, escreveu o New York Times, “contribui para o impulso que levou à aprovação da Civil Rights Act de 1964”, que proibiu a segregação nos locais públicos a nível federal.

Em Greensboro, a luta dera frutos muito antes. A 25 de Julho de 1960, Woolworth passou a atender todos os clientes por igual. Em 2010, a loja deu lugar ao Museu dos Direitos Cívicos e o balcão foi levado para o Museu Smithsonian de História Americana, em Washington.

Mas para McCain, o sit-in foi apenas o começo de uma vida de activismo pelos direitos cívicos. Aos 68 anos, numa entrevista à jornalista Mary C. Curtis, admitia sentir-se feliz com a nova face do país – a América que elegeu Barack Obama, um negro, para a presidência –, mas desafiava as novas gerações a não baixarem os braços. “A todo o momento sou recordado que em qualquer luta pela mudança são precisas apenas algumas pessoas para fazer a diferença, às vezes apenas uma”.

Os maços de tabaco vão passar a ter 65% da embalagem coberta com imagens chocantes?

Maços terão mais avisos anti-fumo e alguns cigarros electrónicos só serão vendidos nas farmácias. Governo promete rever lei nacional em breve.

Os maços de tabaco vão passar a ter 65% da embalagem coberta com imagens chocantes, os sabores como baunilha, morango e mentol serão proibidos e os cigarros electrónicos terão regras apertadas e alguns apenas poderão ser vendidos em farmácias.

As regras constam de uma nova lei europeia, que há duas semanas teve finalmente luz verde das instituições comunitárias, e poderão rapidamente ser aplicadas em Portugal. É que o Governo português quer que estas medidas europeias entrem em vigor juntamente com as alterações à lei do tabaco – que estão prontas, no gabinete do secretário de Estado da Saúde.

Segundo fonte governamental, o objectivo é que as alterações à lei sejam aprovadas em Conselho de Ministros já no primeiro semestre do ano. A ideia é proibir o fumo em todos os espaços públicos. “Este alargamento de espaços fechados livres de fumo será feito de forma faseada”, adiantou ao SOL o secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, acrescentando que haverá “uma moratória para os que têm sistema de extracção de fumo instalados”. 

Ou seja, o Governo quer dar às discotecas, aos bares e aos restaurantes – que ao abrigo da lei anterior investiram em sistemas de purificação do ar para terem espaços de fumadores – a oportunidades de amortizarem o investimento.
Excluída está a ideia de proibir o fumo nos carros onde são transportadas crianças, nos espaços ao ar livre ou em casa de cada um. As máquinas de venda automática também não serão totalmente proibidas.

A revisão da lei do tabaco tem vindo a ser sucessivamente adiada. A última justificação oficial foi a de que não fazia sentido mudar a legislação sem saber o conteúdo da directiva comunitária, que há cerca de dois anos estava a ser discutida nas instituições europeias, à espera de um consenso. O que acabou por acontecer no passado dia 18 de Dezembro, data em que o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da União Europeia (UE) chegaram a acordo. “Havia várias divergências entre o Parlamento e o conselho da União, mas finalmente alcançou-se um consenso”, diz ao SOL fonte oficial do Parlamento Europeu, explicando que as ideias do conselho eram mais radicais no combate ao fumo. Este último defendia que as imagens chocantes ou avisos ocupassem 75% dos maços e queria que os cigarros electrónicos fossem equiparados a medicamentos.

As negociações foram intensas e houve cedências de parte a parte para se conseguir rever as normas de fabrico e comercialização do tabaco, cuja legislação europeia data já de 2001.

Vendidos nas farmácias

Assim, foram aprovadas várias alterações. O mercado dos cigarros electrónicos vai ser pela primeira vez regulado. 

Todos os produtos que tiverem uma concentração de nicotina superior a 20mg/ml ou que anunciarem ter propriedades curativas ou preventivas da dependência do tabaco só poderão ser vendidos nas farmácias, sujeitando-se às regras dos restantes medicamentos.

Os restantes serão considerados produtos equivalentes ao tabaco, pagando o mesmo imposto e sujeitando-se às mesmas normas, incluindo os avisos à saúde e a proibição de serem vendidos a menores de 18 anos.

O espaço nos maços dedicado a imagens dissuasoras também sofrerá alterações: a legislação actual obriga a que os avisos cubram entre 30 a 40% dos maços (na frente e nas costas) e as novas regras aumentam esse valor para 65%. A dimensão dos maços também foi alterada (ver texto em cima), tendo sido proibida a venda de pacotes com menos de 20 cigarros.

Os sabores como morango, baunilha, mentol ou outros serão banidos para deixarem de ser atraentes para os jovens, alegam as instituições europeias. No entanto, os cigarros de mentol poderão existir até 2020, uma vez que foi definida uma excepção.

A directiva – que teve origem numa proposta da Comissão Europeia para travar o consumo de tabaco entre os jovens – vai ser aprovada pelo Parlamento em reunião plenária, em Fevereiro, segundo apurou o SOL junto de fonte comunitária. Logo depois será aprovada em Conselho de Ministros europeu e publicada no Jornal Oficial da UE para entrar em vigor. Os Estados-membros terão dois anos, no máximo, para transpor as regras para as leis nacionais.

Estudo revela que há mais fumadores em Portugal

Apesar de aplaudir as medidas aprovadas pela Europa, Luís Rebelo, da Confederação Portuguesa da Prevenção do Tabagismo, lamenta que “a linha económica tenha prevalecido sobre os aspectos da saúde”. E dá como exemplo os cigarros de mentol, onde a proposta inicial previa que fossem proibidos de imediato.

Em relação à revisão da lei portuguesa, Luís Rebelo está ainda mais céptico. “Não estou nada optimista”, adianta, esclarecendo que o facto de o Governo definir um prazo longo para libertar de fumo todos os espaços mostra que não há muita vontade política. “Discordamos totalmente da moratória”, diz o responsável daquela confederação, sublinhado que o número de fumadores entre os jovens está a aumentar. 

De acordo com dados europeus, 70% dos fumadores começam a fumar antes dos 18 anos e 94% antes dos 25.
E, em Portugal, os resultados preliminares de um estudo que está a ser realizado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge ¬– e que estará concluído em 2014 – revela um aumento do consumo do tabaco desde 2008, ano em que entrou em vigor a legislação que restringiu o fumo em espaços públicos.

“A lei portuguesa é boa, o problema é a sua fiscalização”, diz Edite Estrela, a eurodeputada que liderou as negociações portuguesas no Parlamento Europeu.
Já José Manuel Calheiros, da Sociedade Portuguesa da Tabacologia, considera que, em Portugal, o combate aos cigarros é feito com “meias leis”. “A lei do tabaco está cheia de ambiguidades. 

E é sistematicamente violada porque a fiscalização é ineficaz”, lamenta, dando como exemplo o facto de muitos cafés serem multados por não terem o dístico a identificar as zonas de não fumadores e nada acontecer se alguém for apanhado a fumar em locais livres de fumo.

Os dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mostram que as multas por infracções têm vindo a cair a pique desde 2008: nesse ano, foram instaurados 1.339 processos de coimas e em 2013 apenas 253.

catarina.guerreiro@sol.pt e joana.f.costa@sol.pt

Fonte: http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=96448

2014/1/8